Trust internacional

Trusts e estruturas patrimoniais internacionais

Análise jurídica de trusts e de estruturas patrimoniais no exterior, com foco em organização sucessória e conformidade regulatória e fiscal.

Trust é um instituto de origem estrangeira em que bens são transferidos a um administrador em benefício de terceiros. Desde a Lei 14.754/2023, a tributação de trusts no Brasil segue regras específicas. O escritório analisa a estrutura existente ou pretendida, verifica a conformidade com a legislação brasileira e orienta sobre a declaração de bens e rendimentos relacionados, sempre em articulação com profissionais de contabilidade tributária.


Como atuamos

  1. 01Analisar a estrutura do trust existente ou pretendida
  2. 02Verificar conformidade com a Lei 14.754/2023
  3. 03Orientar sobre declaração de bens e rendimentos
  4. 04Articular a atuação com consultoria tributária, quando necessária

Situações típicas

  • Bens ou investimentos mantidos em trust no exterior
  • Planejamento sucessório com estrutura internacional
  • Dúvidas sobre a tributação de um trust já constituído
  • Recebimento de valores originados de trust estrangeiro

Perguntas frequentes

A Lei 14.754/2023 passou a tratar da tributação de trusts, mas a análise de cada estrutura depende de exame jurídico específico.

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